1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com a legislação aplicável.
2. Objeto do serviço
A plataforma tem como finalidade disponibilizar funcionalidades, conteúdos e recursos digitais relacionados aos serviços oferecidos por Kelvin Biffi.
3. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelo uso adequado da conta.
4. Uso adequado da plataforma
É vedado utilizar o serviço para práticas ilícitas, abusivas, fraudulentas, que violem direitos de terceiros ou comprometam a estabilidade e segurança da plataforma.
5. Limitações de responsabilidade
Os serviços são disponibilizados conforme sua natureza e disponibilidade. Não há garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou totalmente imune a falhas de terceiros.
Dentro dos limites legais, Kelvin Biffi não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido da plataforma.
6. Propriedade intelectual
Conteúdos, marcas, textos, materiais e elementos visuais da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
7. Suspensão ou encerramento de acesso
O acesso pode ser suspenso ou encerrado, a qualquer tempo, em caso de violação destes termos, riscos de segurança, exigência legal ou comportamento que comprometa a operação da plataforma.
8. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo serviço, salvo disposição legal em contrário.